MPF apura ocupação de área tombada da EFMM em Porto Velho
MPF apura denúncia de ocupação em área tombada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho; Iphan e Polícia Federal foram acionados para investigação.
Redação
Uma denúncia sobre a suposta invasão de área tombada pertencente ao patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho, está em tramitação no Ministério Público Federal (MPF).
O caso foi distribuído ao 8º Ofício, responsável pelas áreas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, e autuado como Notícia de Fato nº 1.31.000.001299/2026-35. Segundo o MPF, o procedimento permanece em andamento e, até o momento, não há diligências formalizadas.
A Notícia de Fato é a etapa inicial de apuração no órgão ministerial, destinada a analisar os elementos apresentados e definir as medidas que poderão ser adotadas, como requisição de informações, abertura de inquérito civil ou arquivamento.
A denúncia foi apresentada pela Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm) e relata a ocupação de área integrante do conjunto histórico da EFMM, protegido por tombamento federal e sujeito à fiscalização dos órgãos de preservação.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi acionado para acompanhar o caso, e a Polícia Federal também foi comunicada diante da possibilidade de dano a bem protegido pela União. A atuação conjunta visa verificar a existência de ocupação irregular, identificar responsáveis e avaliar se houve intervenções que comprometam a integridade do patrimônio.
Se constatadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas, civis e, eventualmente, criminais contra os envolvidos.
A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, construída no início do século XX, é considerada patrimônio cultural de interesse nacional e teve papel decisivo na ocupação da região amazônica, sendo um dos principais marcos históricos de Porto Velho e de Rondônia.
O presidente da Asfemm, George Telles, afirmou que o procedimento segue em tramitação no MPF, que poderá requisitar informações ao Iphan, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes antes de decidir pela abertura de inquérito civil, pelo arquivamento da notícia de fato ou pela adoção de outras providências cabíveis.
