PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação inclui outros militares, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações têm como base um inquérito da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro em novembro do ano passado no âmbito do chamado inquérito do golpe. As investigações indicaram a existência de uma trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos membros aceitar a denúncia, tanto Bolsonaro quanto os outros acusados se tornarão réus em uma ação penal.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais.

Conspiração

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e o general Braga Netto lideraram uma trama conspiratória contra as instituições democráticas. Segundo Gonet, a organização tinha como objetivo impedir a vontade popular expressa nas eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

Gonet destacou que Bolsonaro adotou uma postura de ruptura com a normalidade institucional em seus pronunciamentos públicos, demonstrando insatisfação com as decisões dos tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico vigente, especialmente após a candidatura de Lula se tornar viável.