OAB Rondônia realiza 1º Seminário Estadual de Direito Agrário sobre regularização fundiária
A OAB Rondônia promoveu o 1º Seminário Estadual de Direito Agrário, discutindo a regularização fundiária com advogados e gestores, reforçando a segurança jurídica no Estado.
Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Direito Agrário, promoveu com sucesso nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 o 1º Seminário Estadual de Direito Agrário, abordando o tema 'Regularização Fundiária: da Tradição à Inovação'.
O evento contou com a presença de advogados, gestores públicos, representantes de instituições e especialistas, que se reuniram para discutir os desafios e as oportunidades da regularização fundiária em Rondônia. Durante os dois dias, os palestrantes enfatizaram a importância da OAB/RO como mediadora institucional, facilitando debates técnicos sobre o assunto.
Participantes destacaram que a atuação direta da Ordem na discussão do tema promove segurança jurídica, integração entre os órgãos responsáveis e amplia o alcance das soluções voltadas ao desenvolvimento rural e urbano no Estado.
O seminário recebeu apoio significativo do presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, e da presidente da CAARO, Dra. Aline Silva, que ressaltaram a relevância da pauta e garantiram condições logísticas para a realização do evento.
A presidente da Comissão de Direito Agrário, Dra. Luciene Cândido, e a vice-presidente, Dra. Mileni Cristina Benetti Mota, destacaram o comprometimento de todos os membros da comissão durante a organização do seminário. Dra. Luciene Cândido expressou agradecimentos aos palestrantes, ressaltando a importância do diálogo na busca por soluções concretas para a regularização fundiária.
A vice-presidente Dra. Mileni Mota afirmou que o seminário superou as expectativas, ao destacar que o envolvimento da OAB traz mais segurança e legitimidade às discussões. Ela enfatizou que o trabalho realizado fortalece a Comissão de Direito Agrário como um canal de diálogo, visando celeridade e segurança nos processos de regularização.
O evento reafirmou o compromisso da OAB Rondônia em atuar como um canal de articulação entre o Poder Público, o Judiciário e a advocacia, promovendo o desenvolvimento sustentável, valorizando a profissão e garantindo segurança jurídica em todo o Estado.
