Candidato da PF expulso de prova em Porto Velho por tornozeleira

Um candidato ao cargo de agente da Polícia Federal foi expulso da sala de provas do concurso em Porto Velho (RO) por portar uma tornozeleira eletrônica sem aviso prévio. A desclassificação ocorreu durante a aplicação das provas objetiva e discursiva.

Segundo a banca examinadora, a apreensão ocorreu por determinação de uma fiscal, que exigiu a saída do candidato do local por se tratar de equipamento eletrônico não autorizado e porque ele não havia solicitado o "atendimento especializado" previsto no edital.

A defesa do candidato entrou com mandado de segurança para tentar retorno ao certame, alegando que o edital não proibia expressamente a participação de pessoas monitoradas por tornozeleira e que ele ainda não possui condenação definitiva. O pedido foi negado pela Justiça Federal.

O homem está monitorado por medida cautelar desde dezembro de 2024. Conforme denúncia do Ministério Público de Rondônia, em julho de 2024 ele teria atirado contra outra pessoa em um estabelecimento conhecido como Bar da Loira; o crime não se consumou devido à intervenção de terceiros.

Ao julgar o caso, a juíza federal Luciane Benedita Duarte Pivetta manteve a exclusão do candidato. A magistrada considerou a medida de caráter "procedimental e organizacional", por entender que o porte de equipamentos eletrônicos contraria as normas gerais do concurso.

A sentença ressalta ainda que o candidato já utilizava a tornozeleira meses antes da publicação do edital, em maio de 2025, e que, por isso, dispunha de tempo hábil para solicitar o atendimento especializado no ato da inscrição, o que não fez.