Governo retoma portarias NA NI e sindicato mantém mobilização
Governo retoma publicação de portarias que revisam enquadramento NA-NI de servidores dos ex-territórios; sindicato comemora avanço e mantém mobilização.
O governo federal retomou a publicação de portarias relativas à revisão de enquadramento dos servidores dos ex-territórios no processo conhecido como NA-NI, após meses de paralisação. A retomada foi considerada uma vitória pelo Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), que, ainda assim, mantém a mobilização.
As novas portarias foram emitidas pela Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT) e recuperam a análise de casos que estavam estagnados desde dezembro de 2025, quando os processos praticamente pararam e geraram insegurança entre os servidores de Rondônia, Roraima e Amapá.
O movimento para reiniciar as publicações foi atribuído pelo presidente do SINDSEF/RO, Almir José, à articulação política e institucional conduzida pelo sindicato em Brasília. Segundo ele, a atuação sindical foi decisiva para reativar o processo.
“Nosso papel está sendo feito, que é mobilizar, cobrar e defender os direitos dos servidores. O direito dos trabalhadores é inegociável e vamos continuar atuando até que todos tenham o reconhecimento que merecem”, afirmou Almir José, ressaltando que a entidade seguirá acompanhando e pressionando por avanços.
A entidade também destacou o apoio de parlamentares e lideranças — entre eles o senador Confúcio Moura, a deputada federal Sílvia Cristina e o ex-senador Acir Gurgacz — que participaram das articulações e reuniões para garantir a continuidade das revisões.
A revisão tem como objetivo corrigir enquadramentos considerados equivocados, especialmente casos em que servidores foram posicionados no nível Auxiliar (NA) quando, segundo o sindicato, deveriam constar no nível Intermediário (NI).
Embora a publicação seja avaliada positivamente, o sindicato alerta que a lista divulgada contempla um número reduzido de nomes diante da grande demanda existente. Por isso, o SINDSEF/RO afirma que continuará cobrando do governo federal maior rapidez e ampliação das revisões, para garantir que todos os servidores com direito sejam contemplados.