Cirone Deiró pede ICMS menor para diesel por 120 dias em Rondônia

O deputado estadual Cirone Deiró encaminhou ao Governo do Estado, no último dia 23, uma proposta para a realização de um estudo técnico que avalie a redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel pelo período de 120 dias. A medida visa diminuir os impactos econômicos da alta do combustível sobre o setor produtivo estadual.

Segundo o parlamentar, o diesel é um insumo essencial para a dinâmica econômica de Rondônia, sendo amplamente utilizado no transporte de cargas, na produção agropecuária, na atividade industrial e na logística de escoamento da produção destinada à exportação.

Cirone ressaltou que a economia do estado é fortemente baseada no agronegócio e na produção primária — com destaque para soja, milho, carne bovina e café — cujas competitividades dependem diretamente dos custos logísticos. Para o deputado, o aumento do preço do diesel eleva custos operacionais e reduz a margem de competitividade dos produtos rondonienses nos mercados nacional e internacional.

O parlamentar também apontou a localização geográfica de Rondônia como fator que intensifica a dependência do transporte rodoviário para levar a produção até portos estratégicos da Região Norte. Essa dependência, afirmou, torna a economia local mais sensível às variações do preço do combustível, que repercutem no custo do frete e no preço final dos produtos, pressionando a inflação e afetando tanto produtores quanto consumidores.

Na avaliação de Cirone, a adoção de uma redução temporária do ICMS funcionaria como um instrumento público legítimo para amenizar impactos imediatos da alta dos combustíveis, preservar a competitividade do setor produtivo, conferir maior previsibilidade econômica a produtores e transportadores, estimular a manutenção da atividade econômica e da geração de empregos e evitar retração na cadeia de exportação, sobretudo em períodos estratégicos de escoamento da safra.

O deputado esclareceu que a proposta não configura renúncia fiscal permanente, mas sim uma ação emergencial e com prazo determinado, sujeita a avaliação contínua quanto aos seus efeitos econômicos e na arrecadação.