Reunião discute notificação compulsória de casos de violência em Rondônia

Unidades e profissionais de saúde são obrigados por lei a notificar casos de violência às autoridades quando identificam que seus pacientes foram vítimas de crimes. Essa prática, conhecida como notificação compulsória, foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 26 de janeiro, entre membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representantes do Sistema Unimed, Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

O encontro, que ocorreu de forma online, focou na obrigatoriedade da notificação compulsória por parte dos profissionais de saúde, a dinâmica de atendimento nos hospitais e a atuação dos órgãos públicos em resposta às notificações feitas pelas unidades de saúde.

Os integrantes do Ministério Público enfatizaram a necessidade de um atendimento humanizado e sensível nas instituições de saúde, alertando os profissionais para identificarem sinais de violência física ou sexual contra mulheres, crianças e adolescentes e comunicarem essas situações aos órgãos competentes dentro do prazo previsto por lei.

Os membros do MPRO destacaram a importância de atenção especial para casos em que a suposta vítima pode retornar ao ambiente doméstico, e discutiram medidas que podem ser implementadas para proteger o paciente, interromper o ciclo de violência e responsabilizar os agressores.

Os representantes da Unimed mencionaram que têm promovido ações de conscientização e treinamento de suas equipes. Apresentaram o projeto Destemidas Marias, que visa prevenir a violência e maus-tratos contra mulheres, idosos e crianças. Este projeto também busca sensibilizar médicos, colaboradores, beneficiários e a rede credenciada sobre seu papel na prevenção, fortalecendo a proteção social.

Ao final da reunião, foi acordado que novos encontros serão realizados para a disseminação das práticas relacionadas à notificação compulsória.