TJRO lança edital para intercâmbio judicial e Justiça Itinerante em comunidades ribeirinhas

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), anunciou um edital conjunto destinado a promover intercâmbio entre tribunais brasileiros. O objetivo principal é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho.

O convite é estendido a todos os magistrados dos Tribunais de Justiça do Brasil, com um total de quatro vagas disponíveis, uma para cada estado, para a participação na Justiça Itinerante nas comunidades ribeirinhas de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago Cuniã, Cavalcante e São Carlos. A operação está programada para ocorrer entre os dias 24 de abril e 7 de maio.

Os juízes interessados devem se inscrever enviando uma ficha de inscrição por e-mail para o Nupemec, até o dia 5 de abril. A seleção será feita pela ordem de recebimento das manifestações, e os candidatos devem incluir a autorização do presidente de seu respectivo Tribunal no envio. Além disso, o magistrado deverá indicar o período em que deseja participar.

As vagas serão divididas em duas turmas: a primeira consistirá em dois magistrados atuando de 24 de abril até 1º de maio, enquanto a segunda turma, igualmente com dois magistrados, atuará de 1º a 7 de maio. Caso não sejam preenchidas todas as vagas, poderá ser aceita a participação de mais de um juiz por tribunal.

A Justiça Rápida Itinerante Fluvial é uma iniciativa vital para assegurar o acesso à Justiça para populações ribeirinhas e comunidades isoladas, que frequentemente enfrentam barreiras geográficas e socioeconômicas para acessar direitos básicos. A ação é uma forma de levar cidadania a essas localidades.

O edital foi publicado no Diário Oficial da Justiça em 13 de fevereiro.