STF determina prisão de Carla Zambelli, bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão inclui medidas cautelares, como o bloqueio de bens e a inclusão da parlamentar na lista vermelha da Interpol.

A ordem judicial é uma resposta à fuga da parlamentar e ocorre 20 dias após Zambelli ter sido condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, devido ao seu envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Moraes, a viagem da deputada ao exterior indica a intenção de se esquivar da aplicação da lei penal, especialmente com a proximidade do julgamento dos embargos de declaração no processo e a possibilidade de perda do mandato parlamentar.

Além da prisão, Moraes também determinou:

• o bloqueio de todos os passaportes da deputada, incluindo o diplomático;
• o congelamento de salários, verbas, ativos financeiros e contas bancárias, incluindo transações via Pix;
• o bloqueio de veículos, embarcações e aeronaves em nome da parlamentar;
• o bloqueio de perfis e canais em redes sociais como X (antigo Twitter), Instagram, Facebook, TikTok, Gettr e LinkedIn;
• uma multa diária de R$ 50 mil por postagens que reiterem condutas criminosas;
• a inclusão do nome de Carla Zambelli na difusão vermelha da Interpol.

De acordo com o ministro, "é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal". A parlamentar deixou o Brasil em 25 de maio, cruzando a fronteira com a Argentina antes de seguir para os Estados Unidos. Informações indicam que ela pretende seguir para a Europa para tratamento médico e solicitar licença do mandato.

O pedido da PGR, que foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, é sigiloso, mas seu conteúdo foi acessado pela TV Globo. Segundo o documento, trata-se de uma prisão cautelar, e não de uma execução antecipada da pena, visando garantir a eficácia da decisão judicial e a aplicabilidade da lei penal.

A PGR considera Zambelli uma foragida, visto que ela deixou o país e declarou publicamente que permanecerá fora do território nacional, desrespeitando uma decisão da Corte suprema.

As investigações sugerem que a deputada utilizou sua posição para cometer atos ilícitos e, agora, busca escapar das consequências legais. As autoridades continuam acompanhando os desdobramentos para cumprir a ordem de prisão.