Sindicato denuncia juiz por assédio moral e violações no Judiciário de Rondônia

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) denunciou publicamente um juiz de direito por assédio moral contra servidores de várias comarcas do estado. A situação envolvendo o magistrado resultou na não confirmação de seu estágio probatório, após ser levada à Corregedoria-Geral da Justiça.

Relatos de filiados ao sindicato indicam que o juiz se comportou de maneira autoritária e desrespeitosa no ambiente de trabalho, utilizando expressões ofensivas em relação a servidores e outros profissionais do sistema de justiça, como promotores e policiais penais. Além disso, há suspeitas de que o magistrado expôs inadequadamente outros colegas perante réus.

Uma das questões mais graves apontadas na denúncia envolve o ajuizamento de ações judiciais contra servidores que prestaram depoimentos durante a apuração das denúncias. Essa ação pode ser considerada assédio processual, com a intenção de intimidar aqueles que relataram condutas inadequadas.

Outras violações incluem o não cumprimento de protocolos de segurança institucional, como permitir a entrada de pessoas não autorizadas no ambiente forense e exigir que servidores compartilhassem senhas institucionais com terceiros. Acusações também foram feitas sobre relações impróprias com detentos, uso indevido de celular e visitas noturnas a presos.

O SINJUR expressou seu repúdio a qualquer forma de assédio, seja moral, sexual, institucional ou processual, reafirmando seu compromisso inabalável com a dignidade, saúde mental e condições adequadas de trabalho para os servidores do Judiciário. O presidente do SINJUR, André Coelho, enfatizou que qualquer pessoa acusada de assédio ou abuso de poder será desafiada pelo sindicato, destacando que os trabalhadores do Poder Judiciário merecem respeito e proteção no ambiente laboral.

O sindicato também espera que a Administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) adote uma postura firme diante da gravidade dos relatos, proporcionando o apoio institucional necessário para responsabilizar eventuais condutas inadequadas por parte de qualquer agente público do Poder Judiciário.

O SINJUR garantiu que continuará acompanhando o caso junto aos órgãos competentes, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assegurar que nenhum tipo de assédio seja aceito no âmbito do Poder Judiciário rondoniense.