MP Eleitoral aciona TRE RO contra 13 por propaganda antecipada em Ji Parana
MP Eleitoral move ação contra 13 agentes por suposta propaganda eleitoral antecipada na Rondônia Rural Show 2026, com outdoors e brindes personalizados.
Redação
O Ministério Público Eleitoral acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) contra 13 agentes públicos por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a Rondônia Rural Show Internacional 2026, realizada em Ji-Paraná.
De acordo com a ação, o evento teria sido utilizado para promoção pessoal e atividades de pré-campanha fora do período permitido pela legislação eleitoral, o que motivou a representação perante a Justiça Eleitoral.
Entre as condutas apontadas pelo Ministério Público estão:
- instalação de outdoors com mensagens de possível teor eleitoral;
- distribuição de brindes personalizados;
- divulgação de mensagens que podem configurar promoção pessoal ou campanha antecipada.
O MP Eleitoral argumenta que a utilização desses materiais em um evento de grande público pode comprometer a igualdade de condições entre potenciais candidatos, razão pela qual pediu a apreciação do caso pelo TRE-RO.
O processo segue para análise da Justiça Eleitoral, que avaliará se houve infração à legislação e eventual responsabilização dos agentes envolvidos.
