Governo de Rondônia e Sintero firmam acordo que encerra greve na educação

Na manhã da última terça-feira, 26 de setembro, ocorreu uma audiência de conciliação no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a presidência do juiz convocado Adolfo Theodoro Naujorks. O encontro teve como objetivo resolver a greve que afetou a rede de ensino do Estado, reunindo representantes do Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero).

A audiência contou com a presença do procurador de Justiça Ivo Scherer, representando o Ministério Público. Durante a sessão, as partes apresentaram e debateram suas propostas. O juiz, em seguida, conduziu uma reunião privada onde o Procurador do Estado consultou o governador Marcos Rocha por telefone. Após a avaliação positiva de algumas reivindicações, o sindicato concordou em suspender a greve, condicionando essa decisão a uma reunião com a categoria.

O acordo estabelecido prevê a implementação do auxílio alimentação no valor de R$ 500 e do auxílio transporte no valor de R$ 200 para os servidores que recebem até quatro salários mínimos. O Projeto de Lei relacionado a esses auxílios será enviado à Assembleia Legislativa até o fim de setembro de 2025. Além disso, o Governo se comprometeu a continuar as negociações sobre a progressão funcional dos técnicos e a titulação de especialistas, mestres e doutores.

O Sintero confirmou que os trabalhadores retornarão às atividades na quarta-feira, 27 de setembro. O sindicato também já aceitou não realizar greves em 2025 e 2026 com as mesmas reivindicações.

Com a formalização desse acordo, o juiz Naujorks assegurou que não haverá descontos nas remunerações dos servidores pelos dias de paralisação. As reposições de aulas serão organizadas de acordo com um plano em conjunto com a Seduc/RO. O magistrado ainda revogou as medidas anteriores que tinham suspendido a greve e imposto multas aos grevistas.

Ao final da audiência, o juiz parabenizou as partes pela disposição em encontrar um consenso e optarem pelo caminho da pacificação. O advogado do Sintero, Hélio Vieira, e o procurador do Estado, Thiago Alencar Alves Pereira, expressaram agradecimento pela condução do juiz e pelo desfecho da conciliação, considerado um marco histórico no Estado.

A assinatura do acordo também contou com a presença do procurador-geral, do procurador do Estado Leandro Castro Souza, da presidente do Sintero, Dioneida Castoldi, e dos assessores Nereu Klosinski e Márcia Cristina dos Santos.