Homem é condenado por feminicídio após vítima obter medida protetiva em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, nesta semana, a condenação de um homem acusado de assassinar sua ex-esposa, um crime que ocorreu poucos minutos após a vítima ter obtido uma medida protetiva de urgência contra ele. Este caso chocou a comunidade local e ressalta a seriedade da violência doméstica, evidenciando a necessidade de ações eficazes para a proteção de mulheres em situação de risco.

Segundo informações do MPRO, o réu não aceitava o término do relacionamento e havia realizado constantes ameaças à ex-companheira. No dia do assassinato, a vítima havia se apresentado à Justiça e conseguido uma medida protetiva que determinava o imediato afastamento do agressor. Infelizmente, momentos após deixar o fórum, ela foi surpreendida e atacada por ele.

O crime foi classificado como feminicídio qualificado, sendo executado por motivo torpe e mediante condições que impossibilitaram a defesa da vítima. O tribunal do júri reconheceu tanto a materialidade quanto a autoria do crime, resultando em uma pena superior a 20 anos de prisão para o acusado em regime fechado.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça enfatizou que este caso representa um dos episódios mais emblemáticos de desrespeito à lei e à vida de uma mulher que buscou proteção do Estado. O MPRO destacou que a condenação reforça o compromisso institucional em combater com rigor os crimes de violência doméstica e feminicídio em Rondônia.

Além disso, o Ministério Público ressaltou a importância de que as vítimas de ameaças e agressões façam denúncias imediatamente, buscando apoio nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e ou em canais de denúncia como o 180, que está disponível em todo o país.