ANP faz ações contra preços abusivos e deixa Rondônia fora

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre 6 e 10 de julho, 260 ações de fiscalização em 15 estados para combater preços abusivos de combustíveis. Rondônia não foi incluída nesta etapa, apesar de reclamações recorrentes sobre o alto preço dos combustíveis no estado.

Das 260 fiscalizações, 239 ocorreram em postos de combustíveis, 18 em revendas de gás de cozinha (GLP), duas em postos de aviação e uma em um transportador-revendedor-retalhista. A ANP aplicou 11 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores e recolheu documentos fiscais para apurar possíveis aumentos abusivos de preço.

Segundo a agência, se forem constatadas irregularidades os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos com multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme as Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349 de 2026.

Desde março, quando foi deflagrada a operação nacional contra preços abusivos, a ANP já realizou 2.790 fiscalizações, resultando em 487 autos de infração, dos quais 23 foram motivados por aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis.

Além da verificação de preços, as fiscalizações incluíram checagem da qualidade dos combustíveis, do volume fornecido pelas bombas, da documentação e das condições dos equipamentos. As ações desta etapa abrangeram estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Representantes locais e consumidores de Rondônia têm registrado reclamações sobre os valores cobrados, mas o estado não consta entre os fiscalizados nesta nova fase da operação.