STF autoriza exploração de diamantes por índios cinta-larga por 24 meses
O STF decidiu que os índios cinta-larga poderão explorar diamantes por 24 meses, uma conquista apoiada pelo advogado Marcio Welder, que defende a causa indígena.
A confiança dos índios cinta-larga em Marcio Welder é evidente. O advogado, que foi criado em Cacoal, está familiarizado com diversas lideranças juvenis da etnia e cursou Direito com o objetivo de representar seus interesses.
Welder, atualmente residente em Porto Velho, obteve uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que os índios cinta-larga explorem diamantes por um período de 24 meses. A decisão foi assinada pelo ministro Flávio Dino.
Filho de um dos pioneiros da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondônia, Welder cresceu junto a vários caciques que, hoje, são as novas lideranças do povo cinta-larga. Ele também goza da confiança de caciques mais velhos, como Nacoça Pio Cinta-Larga.
A medida cautelar, impetrada em nome da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta-Larga (Patjamaaj), foi fundamentada na ausência de legislação que determine os critérios para a garimpagem em terras indígenas. Assim, a decisão dessa questão coube ao STF.
Essa é uma demanda que vem sendo tratada por décadas, uma vez que os índios habitam uma vasta jazida de diamantes, mas enfrentam problemas sérios como a fome. Além disso, o acesso aos serviços de saúde, tanto médico quanto odontológico, é extremamente limitado.
Elisangela Lima, presidente da Agro Indígena no Brasil, elogiou a atuação de Marcio Welder, ressaltando que ele possui um profundo conhecimento sobre a causa indígena. “Marcio já demonstrou em diversas ocasiões que está disposto a colaborar para pelo menos reduzir o sofrimento nas aldeias cinta-larga”, afirmou.
Com a decisão, a Patjamaaj deverá agora contratar uma empresa especializada em extração de diamantes para atuar nas terras indígenas.