Força tarefa resgata trabalhadores em condições de escravidão em Rondônia

Uma força-tarefa identificou trabalhadores em condições análogas à escravidão durante a reforma de uma escola indígena no estado de Rondônia, com contratação realizada pelo governo local. Este caso é relevante, considerando que a administração do governador Marcos Rocha desarticulou a comissão de combate ao trabalho escravo no estado.

Na data de 10 de outubro, um grupo composto por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF), resgatou dois trabalhadores venezuelanos que estavam laborando na obra, localizada na Terra Indígena Rio Guaporé, a qual foi custeada com verbas públicas.

Os trabalhadores resgatados viviam em condições precárias, sem acesso garantido a alimentação, com salários em atraso e restrições para deixar o local nos dias de descanso.

Marcos Rocha, coronel aposentado da Polícia Militar, se encontra em seu segundo mandato como governador de Rondônia. Ele foi eleito pela primeira vez em 2018, pelo PSL, e foi reeleito em 2022 pelo União Brasil. Durante o seu atual mandato, Rocha revogou um decreto de 2017 que estabelecia a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), um órgão consultivo para a implementação de políticas de combate à escravidão contemporânea, formado por membros do poder público e da sociedade civil.

Os auditores fiscais do trabalho ainda não lavraram os autos de infração, e as investigações por parte dos procuradores permanecem incompletas. As autoridades estão avaliando a responsabilidade tanto do governo estadual quanto da empresa contratada para a realização da obra.