TJRO e TCE-RO discutem ações para reduzir cobranças da Caerd na Justiça

Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) se reuniram nesta semana para discutir estratégias que visem a redução das ações de cobrança movidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) na Justiça estadual.

O encontro foi facultado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que coordena o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia (Cijero). A reunião contou com a participação de membros da Caerd e da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

Durante as discussões, os participantes focaram em propostas conjuntas para encontrar soluções mais eficazes na cobrança de créditos da empresa estadual. Entre as iniciativas acordadas, o TJRO, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará um mutirão para o julgamento dos processos já em andamento pela Caerd. Além disso, o Tribunal irá levantar o custo operacional médio de cada processo, com a intenção de subsidiar futuras decisões estratégicas.

A Caerd, por sua vez, se comprometeu a desenvolver uma metodologia que analise a capacidade econômico-financeira dos devedores, com o intuito de avaliar a viabilidade de pagamento das dívidas nos processos relacionados aos créditos que a empresa possui a receber. Também ficou decidido que a companhia suspenderá o ajuizamento de novas ações até que as novas medidas sejam definidas, exceto em casos que se aproximem da prescrição.

O cronograma para a execução das ações discutidas será enviado ao TCE-RO, e os prazos para implementação ainda estão por ser estabelecidos.

Entre os presentes na reunião estavam o presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão da Silva; o conselheiro-presidente do TCE-RO, Wilber Carlos dos Santos Coimbra; o procurador do Estado, Pedro Paulo Soares, além de outros representantes técnicos das instituições envolvidas.