Desembargadora Inês Moreira da Costa é eleita nova Ouvidora do TJRO

Na sessão administrativa do dia 15 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) elegeu, por aclamação, a desembargadora Inês Moreira da Costa como a nova Ouvidora do Tribunal. Além de assumir a função de Ouvidora Geral, a desembargadora também será a responsável pela recém-criada Ouvidoria da Mulher, que tem o propósito de oferecer um atendimento especializado às mulheres em situação de violência.

A decisão ocorreu após a indicação do desembargador Alexandre Miguel e foi apoiada pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que apresentou a proposta ao Pleno. Inês Moreira da Costa terá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e cooperar com outros órgãos e políticas públicas que combatem a violência de gênero no Estado.

A nova ouvidora expressou que considera esse um grande desafio, especialmente no que diz respeito à manutenção da qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual ouvidor, desembargador Francisco Borges, que assumirá a vice-presidência no próximo biênio.

A Ouvidoria da Mulher foi oficialmente estabelecida pelo Ato nº 2474, datado de 24 de novembro de 2025, e está vinculada à Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Rondônia. Seu objetivo é proporcionar um canal especializado que atenda às demandas de mulheres enfrentando violência doméstica e outras formas de agressão. Entre suas principais atribuições, destacam-se a recepção e o encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher, além de fornecer orientações sobre os direitos legais das vítimas. A Ouvidoria também almeja contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência, em colaboração com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMSIV), e promover a igualdade de gênero no contexto judicial.

A Ouvidoria Geral do TJRO é um órgão autônomo dedicado a assegurar a transparência e estabelecer um diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Por meio desse canal, a população pode enviar sugestões, reclamações, elogios e denúncias relacionadas às atividades do Poder Judiciário. Os cidadãos têm à disposição diferentes meios de comunicação com a Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher, podendo se manifestar presencialmente na sede do TJRO, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, ou virtualmente, por meio do Sistema Ouvidor e e-SIC, onde podem registrar manifestações online, acompanhar o progresso de seus pedidos e consultar relatórios. Outros canais incluem o e-mail: ouvidoria@tjro.jus.br, correspondências físicas para a Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, Porto Velho, RO, CEP 76801-330, e o telefone Alô Justiça: 0800-647-7077.