Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nova comarca em Nova Mamoré

Na última segunda-feira, 20, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) inaugurou a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado. Este evento representa um avanço significativo na descentralização do Judiciário e na melhoria do acesso à Justiça para a população da região de fronteira com a Bolívia.

A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, magistrados, autoridades locais, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A nova unidade será instalada em um prédio compartilhado com o Ministério Público de Rondônia e a Defensoria Pública, um formato conhecido como “condomínio da Justiça”.

Durante a cerimônia, o presidente do TJRO expressou que "agora a população tem perto de casa um espaço de confiança, cidadania e acolhimento", ressaltando que essa conquista simboliza o compromisso do Judiciário com a inclusão e a eficiência.

Antes da criação da comarca, os habitantes de Nova Mamoré estavam vinculados à Comarca de Guajará-Mirim, o que gerava a necessidade de percorrer longas distâncias para resolver questões judiciais. Com a nova estrutura, mais de 32 mil habitantes terão acesso direto ao Judiciário, o que deve resultar em uma redução de custos, aceleração de processos e maior proximidade entre o Judiciário e os cidadãos.

A comarca também atenderá quatro distritos do município e, inicialmente, funcionará em um espaço provisório cedido pelo Ministério Público, até a conclusão do projeto do futuro fórum, que já está em fase de elaboração.

A presença do TJRO em Nova Mamoré é considerada uma estratégia importante para fortalecer a segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento econômico da região, que enfrenta desafios comuns em áreas de fronteira, como questões fundiárias e ambientais. A nova comarca permitirá que essas questões sejam tratadas com maior agilidade.

O desembargador Raduan Miguel enfatizou que a nova comarca reforça o compromisso do Tribunal com uma Justiça mais próxima, moderna e humanizada, destacando “nosso objetivo é estar onde o cidadão está, garantindo que o direito chegue a todos, especialmente nas regiões mais distantes”.

Com essa inauguração, Rondônia amplia sua rede de comarcas e fortalece a presença do Poder Judiciário no interior do Estado, dando um passo relevante rumo à democratização do acesso à Justiça.