Conabio analisa proposta de incluir tilápia na lista de invasoras

A possível inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras voltou a mobilizar representantes do agronegócio e da aquicultura no Brasil, que desde o segundo semestre do ano passado manifestam preocupação com os impactos econômicos e regulatórios sobre a produção do peixe mais criado e consumido no país.

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) analisará, na próxima quarta-feira (27), proposta de resolução que recomenda a atualização da lista oficial de espécies exóticas invasoras presentes no Brasil.

Além da tilápia, o texto em análise inclui outras culturas e animais amplamente utilizados no setor produtivo, entre eles eucalipto, pinus, camarão vannamei e diferentes variedades de braquiária usadas em pastagens, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Representantes da cadeia produtiva temem que a classificação abra caminho para restrições futuras e aumente a insegurança jurídica do setor. Produtores alegam que medidas restritivas poderiam afetar a atividade econômica ligada à aquicultura e à pecuária.

O governo federal e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) têm afirmado que não há previsão de proibição da criação da tilápia. Em nota, o ministério destacou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelas autorizações de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, continua permitindo normalmente a criação do peixe.

Segundo o MMA, a eventual inclusão da tilápia na lista tem caráter técnico e preventivo, e não equivale a banimento, proibição de uso ou impedimento de produção. As discussões, informou a pasta, concentram-se em ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis invasões biológicas.

Em audiência no Senado, em dezembro, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a classificação da tilápia como espécie exótica invasora não é novidade do atual governo, apontando que essa avaliação remonta a 2006, quando a lista foi elaborada e ratificada em seminários posteriores.

Capobianco ressaltou características da tilápia — alta resistência, grande capacidade de adaptação e comportamento generalista — que podem conferir vantagem competitiva sobre espécies nativas, afetando disponibilidade de alimento e alterando a estrutura das comunidades aquáticas. Apesar disso, o ministro afirmou que não há discussão sobre erradicar a criação do peixe no país.

O resultado da reunião da Conabio deverá orientar eventuais atualizações da lista e o desenho de medidas técnicas de prevenção e controle; produtores, órgãos ambientais e parlamentares permanecem em observação sobre os desdobramentos e possíveis impactos regulatórios.