Sindsef RO e Decipex debatem reposicionamento e GDEXT

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) se reuniu na sede da Decipex, em Brasília, nesta segunda-feira (25), para tratar de pautas de interesse dos professores dos ex-territórios, que cobram celeridade em processos que já se arrastam há anos.

O Sindsef/RO foi representado pelo presidente Almir José, por Flávia Hiromi (Administração) e por Maria José (Finanças). A nível nacional participaram Abson Praxedes, pela Condsef, e o advogado Denyvaldo Júnior, do Escritório Fonseca e Assis. Pela Decipex a mesa foi conduzida por Elaine de Souza, chefe substituta, acompanhada pelas coordenadoras e técnicas Kiria Camila, Débora de Oliveira e Eid Maria.

O principal tema foi o reposicionamento salarial dos professores pioneiros na carreira. Os representantes sindicais relataram a angústia de servidores, muitos idosos e com problemas de saúde, que aguardam a correção para melhorar a qualidade de vida. A Decipex informou que o texto-base já foi finalizado, mas depende da garantia da dotação orçamentária junto ao Ministério do Planejamento. Ficou acordado que o sindicato auxiliará na organização das pastas funcionais dos professores para agilizar o processo assim que o orçamento for liberado.

Também foi debatida a concessão do regime de Dedicação Exclusiva (DE) na aposentadoria. O advogado presente sustentou que a dedicação exclusiva é regime de trabalho e não gratificação, motivo pelo qual não deveria sofrer restrições ao ser considerada na aposentadoria. A Decipex comunicou que encaminhou consulta jurídica aos órgãos centrais para esclarecer o impasse e se comprometeu a avaliar a possibilidade de pedir celeridade junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar prejuízos financeiros a professores próximos da aposentadoria.

Outro ponto abordado foram problemas operacionais na Gratificação de Desempenho de Atividade de Ensino dos Ex-Territórios (GDEXT). Servidores de Rondônia notaram a ausência da gratificação nos contracheques de maio. A Decipex afirmou que não houve corte de direito, mas sim um erro sistêmico no fechamento da folha que afetou especificamente o estado. Equipes técnicas trabalham diariamente para corrigir a falha ainda neste mês, com o objetivo de não comprometer o pagamento da parcela do décimo terceiro.

Foi cobrada também a implementação da avaliação dos 20 pontos. A Decipex informou que uma regulamentação simplificada para a GDEXT já foi enviada para análise e que a previsão é encaminhar o texto à consultoria jurídica até o início de junho, visando implantação o quanto antes.

Ao final do encontro, o presidente Almir José agradeceu a atuação da Decipex diante de temas sensíveis. Uma nova minuta contendo os pontos discutidos e as respostas formais da administração será encaminhada ao Sindsef nos próximos dias para que as bases em Rondônia sejam informadas sobre os avanços.