SINDSEF RO consegue mediação da AGU para reunião técnica no MGI

O SINDSEF/RO participou de reunião institucional em Brasília no dia 17 de abril de 2026, às 15h30, no Gabinete da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro teve caráter político-institucional e visou dar retorno às demandas encaminhadas pelo sindicato no Ofício nº 057/Presidência/2026.

Pelo lado da AGU, participaram o Ministro Jorge Messias, a Chefe de Gabinete Dra. Leila de Moraes e o Consultor-Geral da União Dr. André Dantas. Representando o SINDSEF/RO estiveram o presidente Almir José e os advogados Elton Assis e Tiago Wagner, do escritório Fonseca e Assis. Também integraram a delegação Elizete Lionel (assessora do senador Confúcio Moura), José Anchieta (assessor do senador Randolfe Rodrigues) e Vera Lúcia Rodrigues (assessora do senador Chico Rodrigues).

A pauta concentrou-se em temas centrais para servidores dos ex-territórios: o reenquadramento NA‑NI, a Dedicação Exclusiva dos professores transpostos e a regulamentação das avaliações de desempenho (GDEXT).

Como principal encaminhamento, a AGU se comprometeu a intermediar a realização de uma nova reunião técnica no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a participação de todas as partes envolvidas, para tratar tecnicamente as demandas apresentadas.

"Este encaminhamento vai muito além de um simples avanço administrativo", afirmou o presidente do sindicato, Almir José, ressaltando que a interlocução direta com a AGU resulta da atuação política e jurídica definida pela diretoria do SINDSEF/RO.

O sindicato apontou dificuldades anteriores de interlocução com o MGI, motivadas por limitação de acesso a informações e pela ausência de espaços técnicos adequados para discussão com entidades sindicais e seus assessores jurídicos. Nesse cenário, a mediação da AGU foi considerada essencial para viabilizar o debate técnico-jurídico exigido pelas matérias.

O Ofício nº 057/Presidência/2026 foi apresentado como documento que consolida os fundamentos técnicos das demandas, especialmente no que se refere ao reenquadramento NA‑NI, servindo de base para as tratativas na reunião.

Sobre as avaliações de desempenho (GDEXT), foi informado que há minuta de decreto em elaboração com potencial para destravar a questão. O SINDSEF/RO solicitou tratamento de urgência para a finalização e encaminhamento do decreto, visando resguardar direitos e evitar prejuízos decorrentes da demora administrativa.

O SINDSEF/RO avalia a reunião como avanço institucional por estabelecer um novo canal formal de mediação dentro do Governo Federal. A entidade permanecerá acompanhando o agendamento junto ao MGI, cobrando a realização da reunião mediada pela AGU e mantendo a categoria informada sobre os desdobramentos.

A luta continua, com um novo canal de mediação aberto junto ao Governo Federal.