Sindsef RO conquista revisão de direitos para professores federais aposentados

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) comemorou uma importante conquista para os professores federais, decorrente de discussões em uma reunião realizada na quinta-feira, 4 de setembro. A chefe da DIGEP/RO, Sandra Ferreira, e o presidente da CPPD/RO, Daniel Pereira, anunciaram o início da revisão de ofício de dois processos de grande relevância: a Retribuição por Titulação (RT) para professores aposentados antes de 2013 e a revisão do enquadramento na progressão funcional de professores pioneiros contratados até 1981.

De acordo com Daniel Pereira, a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente de Rondônia) começará, na próxima semana, a análise individual de cada processo, considerando os direitos que foram negligenciados pela administração ao longo dos anos.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos dirigentes do Sindsef, que têm lutado por essas causas durante vários anos, realizando diversas reuniões e articulações tanto em Porto Velho quanto em Brasília. O presidente do Sindsef/RO, Almir José, expressou gratidão à DIGEP e à CPPD pela abertura ao diálogo e pelo retorno positivo, reforçando o compromisso do sindicato com a categoria.

“Essa vitória é fruto de muita persistência e trabalho coletivo. Nossa luta é pela reparação de direitos dos nossos professores, que há anos enfrentam prejuízos financeiros e desgaste emocional. O Sindsef continuará acompanhando de perto todo o processo,” destacou Almir José.

Entenda os casos:

Retribuição por Titulação (RT): A RT é um adicional ao salário básico dos professores federais que possuem titulação acadêmica. Entretanto, professores aposentados que foram transpostos antes de 2013 estavam sendo excluídos deste direito, mesmo tendo recebido a RT anteriormente quando pertenciam ao quadro do Estado.

Enquadramento dos Pioneiros: Professores contratados durante o período em que Rondônia era um Território Federal enfrentam um sério problema de congelamento na progressão funcional. Apesar de décadas de trabalho na educação, muitos foram enquadrados como se estivessem no início da carreira, devido a mudanças na legislação ao longo dos anos. Em 2018, o Sindsef/RO protocolou mais de 1.300 processos solicitando a revisão do posicionamento funcional desses profissionais, uma reivindicação histórica agora finalmente reconhecida.