Acordo Brasil Bolívia adota céus abertos e beneficia Rondônia

Um novo Memorando de Entendimento entre Brasil e Bolívia, assinado na segunda-feira (30) em São Paulo, moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos vigente desde 1951 e tem o objetivo de liberalizar o transporte aéreo internacional entre os dois países.

A principal mudança elimina limites para voos de passageiros e de carga, permitindo que as companhias aéreas definam rotas, frequências e horários conforme a demanda de mercado. O modelo segue o conceito de "céus abertos", com possibilidade também de operações exclusivamente cargueiras.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a medida amplia oportunidades econômicas ao fortalecer o transporte aéreo internacional e estimular a competitividade do setor, o que pode resultar em maior oferta de voos e redução de custos operacionais.

Na prática, a flexibilização tende a reduzir o tempo de escoamento de mercadorias, favorecer o transporte de produtos perecíveis e de maior valor agregado e ampliar mercados para produtores, especialmente na região Norte do Brasil.

Rondônia deve ser beneficiada de forma direta por sua condição de estado de fronteira e pela forte relação comercial com a Bolívia. A liberalização pode transformar a região em um eixo logístico entre a Amazônia brasileira e os Andes, incrementando o fluxo de cargas e a conectividade regional.

Municipios fronteiriços como Guajará-Mirim ganham protagonismo nesse cenário. A cidade conecta Rondônia ao departamento boliviano de Beni e concentra projetos estruturantes — entre eles a ponte binacional e a ampliação do funcionamento aduaneiro — que podem ser potencializados pelo aumento da conectividade aérea.

O acordo também abre espaço para o fortalecimento do turismo internacional, com possibilidades de criação de novas rotas e produtos turísticos integrados entre Brasil e Bolívia, explorando atrativos da Amazônia e das regiões andinas.

Além dos impactos imediatos na aviação comercial e de carga, a medida se insere em projetos continentais de infraestrutura, como a Rota Bioceânica, que buscam integrar o interior da América do Sul aos portos do Pacífico. Nesse contexto, Rondônia tende a consolidar-se como corredor estratégico para o fluxo de mercadorias entre os dois oceanos.

A expectativa é que os primeiros efeitos sejam percebidos nos próximos meses, à medida que companhias aéreas ajustem suas operações e novas rotas sejam viabilizadas.