Uso de celular ao volante terá punição igual à embriaguez a partir de 2026

A partir de 2026, o uso de celular ao volante deixará de ser considerado um simples descuido e passará a ser tratado com a mesma severidade que dirigir sob efeito de álcool. A nova legislação estabelece tolerância zero para qualquer manuseio do aparelho enquanto o veículo estiver em movimento, com a finalidade de reduzir o número de colisões e atropelamentos causados por motoristas distraídos.

A mudança é um reflexo das estatísticas de segurança viária de 2025, que identificaram o uso de celular como um dos principais fatores de risco nas estradas brasileiras. Agora, ações como olhar rapidamente as redes sociais, enviar mensagens pelo WhatsApp ou realizar chamadas telefônicas serão consideradas violações graves ao dever de atenção do motorista.

A legislação mantém a multa por infração gravíssima em aproximadamente R$ 293,47, além de promover o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O que se altera é a interpretação que transforma essas ações de distração em situações de risco equivalentes à embriaguez ao volante.

De acordo com dados nacionais, o uso de celular representa três formas distintas de distração: visual (desvio de atenção do olhar), manual (desvio de atenção das mãos) e cognitiva (pensamentos voltados para outra tarefa). Esse desvio, mesmo que momentâneo, pode fazer com que o veículo percorra grandes distâncias sem supervisão, aumentando o tempo de reação do motorista e elevando as chances de acidentes.

A nova regulamentação também será aplicada em situações como congestionamentos, filas de semáforo e paradas momentâneas. Mesmo quando o veículo está parado, o motorista deve permanecer atento ao ambiente ao seu redor para garantir uma reinicialização da marcha segura. A prática de digitar, rolar a tela, apoiar o aparelho no ombro ou conversar segurando o telefone está incluída na fiscalização de tolerância zero.