Porto Velho registra redução de 85% nas queimadas urbanas em 2023

Para promover um ambiente mais sustentável e melhorar a qualidade do ar em Porto Velho, a Prefeitura desenvolve ações intensivas para combater as queimadas urbanas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está fiscalizando ativamente essas práticas, com uma equipe em plantão contínuo durante toda a semana.

O secretário Vinícius Miguel informou que, somente em agosto, foram registradas 98 denúncias de queimadas urbanas, totalizando 334 denúncias desde o início do ano. Como resultado, a Sema lavrou 30 autos de infração, resultando em multas que somam R$ 239.581,37.

O mês de junho foi o período com maior número de denúncias, atingindo 142 ocorrências de focos de calor. Miguel pediu à população que continue denunciando infratores pelo número (69) 98423-4092.

Conforme a legislação ambiental, a queima de resíduos sólidos em áreas urbanas é considerada crime. As multas podem variar de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), dependendo da gravidade da infração. Atualmente, cada UPF tem o valor de R$ 103,67.

De acordo com análises da Sema, muitas infrações ocorrem em logradouros públicos de difícil acesso, o que dificulta as ações rápidas de fiscalização e agrava os impactos negativos à qualidade do ar e à saúde pública.

O secretário ressaltou que essas infrações geram sanções administrativas, e em caso de reincidência, as penalidades poderão ser agravadas.

A Prefeitura tem obtido resultados significativos na luta contra as queimadas, com uma redução histórica de 85% nos focos de incendios, alcançando a melhor qualidade do ar em 20 anos. Essa conquista é resultado do trabalho conjunto entre o município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia e a participação ativa dos cidadãos.

A Prefeitura incentiva a população a continuar vigilante e a denunciar práticas ilegais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida na capital.