Procon alerta sobre itens que não podem ser exigidos nas listas escolares

Com a chegada do início do ano, o gasto com material escolar se torna um desafio para as famílias brasileiras. O Procon Nacional alerta que os pais devem pesquisar preços, uma vez que eles podem variar até 276% entre diferentes papelarias. Além disso, é importante estar atento aos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino.

Um levantamento realizado pelo Procon analisou 134 itens das listas escolares e identificou práticas irregulares que ainda persistem. Para 2026, o órgão enfatiza que apenas materiais pedagógicos individuais podem ser solicitados, sempre em quantidades razoáveis. Custos relacionados à limpeza, manutenção e uso coletivo devem estar inclusos na mensalidade escolar.

Entre os materiais que não podem ser solicitados estão: álcool, papel higiênico, produtos de limpeza, pastas classificadoras, sabonete, sacos plásticos, toner, pen drives e outros itens administrativos. Por outro lado, produtos como cola, canetas hidrocor, massa para modelar e lenços umedecidos podem ser requeridos, desde que em quantidades moderadas.

O Procon também ressalta que as escolas não podem exigir marcas específicas dos produtos e não podem obrigar a compra em locais indicados. Caso exista um aumento nos custos, a instituição deve fornecer uma planilha justificativa.

Os pais que se sentirem prejudicados têm à disposição os canais de atendimento do Procon-RO para registrar suas reclamações. O órgão busca assim orientar os consumidores e evitar cobranças abusivas, proporcionando um início de ano letivo mais tranquilo para as famílias. Vale ressaltar que as listas de materiais podem variar conforme o estado, mas o Procon disponibilizou uma lista geral orientativa sobre o que pode ser adquirido e quais são as responsabilidades das escolas.

Produtos que não devem constar na lista de material escolar:

• Álcool hidrogenado
• Álcool gel
• Algodão
• Agenda escolar da instituição de ensino
• Bolas de sopro
• Balões
• Canetas para quadro branco
• Canetas para quadro magnético
• Canudinhos
• Clips
• Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis
• Material de limpeza em geral
• Papel higiênico
• Papel convite
• Papel ofício
• Papel para copiadora
• Papel para impressoras
• Pasta de dentes
• Sabonete
• Sacos plásticos
• Tinta para impressora
• Toner
• Pen drive

Produtos permitidos, desde que não ultrapassem os limites indicados:

• Algodão, até 01 (um) pacote
• Bloco de papel criativo, até 1 (um)
• Brinquedo, até 01 (uma) unidade
• Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades
• Cola bastão, até 2 (duas) unidades pequenas
• Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas
• Massa para modelar, até 03 (três) caixas
• Papel A4, até 300 (trezentas) folhas