Prefeitura e EMDUR esclarecem regularidade em contratação de empresa

A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) emitiram uma nota oficial para esclarecer questões relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, mencionado em uma suposta denúncia.

No documento, ambas as entidades afirmam que a contratação da empresa envolvida foi realizada de acordo com a legislação vigente, seguindo princípios de transparência e publicidade. O Pregão, conduzido pela EMDUR, atendeu a todos os trâmites legais, com edital publicado em plataformas públicas e aberto à participação de empresas devidamente constituídas.

O processo contou com acompanhamento interno, parecer jurídico e controle administrativo, assegurando a integridade de cada etapa. A empresa vencedora apresentou toda a documentação necessária, incluindo comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional. Além disso, a empresa possui um histórico positivo de prest serviços a instituições públicas, incluindo as federais.

A EMDUR, como entidade pública com autonomia administrativa e rigoroso controle interno, assegura que suas contratações são executadas com base em critérios técnicos e legais. Não há sinais de irregularidades ou direcionamento no processo, nem envolvimento da Prefeitura em atos que violem a lei.

A Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reiteram seu compromisso com a transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos.

Porto Velho, 20 de outubro de 2025.