Prefeitura de Porto Velho registra faltas de servidor comissionado e aplica descontos

A Prefeitura de Porto Velho confirmou que já tomou as providências necessárias após constatar a ausência do servidor comissionado Josinélio Muniz de Oliveira em seu local de trabalho. O órgão comunicou que as faltas foram registradas e que será aplicado o desconto proporcional em sua remuneração, em conformidade com a legislação vigente.

Esse episódio levanta preocupações sobre a possibilidade de que outros servidores possam se ausentar do trabalho sem autorização, bastando para isso que haja o desconto dos dias não trabalhados.

A administração municipal assegurou seu compromisso com o cumprimento da carga horária, a responsabilidade funcional e os princípios de legalidade, moralidade e eficiência que devem orientar a gestão pública. A Prefeitura enfatizou que condutas que desrespeitam esses princípios são tratadas com seriedade, seguindo o devido processo administrativo e a legislação aplicável.