Senador Bagattoli busca aprovar PL 5122 para socorro rural
Bagattoli articula PL 5.122/2023 para criar linha que alonga dívidas rurais (até 13 anos, juros 3,5–7,5%), buscando evitar perda de safra e alta da inflação.
Redação
O senador Jaime Bagattoli intensificou negociações no Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que, segundo ele, é uma medida urgente para evitar o endividamento extremo de milhares de produtores rurais e preservar a segurança alimentar e a estabilidade econômica do país.
O PL autoriza a utilização de recursos do Fundo Social e de outras fontes governamentais para criar uma linha especial de financiamento destinada à quitação e ao alongamento de débitos de produtores afetados por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, e por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
Bagattoli alertou para o risco de um colapso em cadeia caso não haja ação rápida. "O risco, se hoje não houver a renegociação das dívidas, principalmente para o pequeno e o médio produtor, o problema vai estourar muito maior a partir do ano que vem", afirmou, enfatizando que a inércia terá reflexos diretos nos preços e na oferta de alimentos.
Segundo o senador, o estrangulamento financeiro dos agricultores impede novos investimentos para o plantio, reduzindo a produção e pressionando a inflação de alimentos. Ele afirmou que sem crédito e com produtores sufocados por dívidas haverá perda significativa de safra nas próximas temporadas.
O texto do projeto prevê prazo de pagamento de até 13 anos, incluindo período de carência, e taxas de juros reduzidas, que variam conforme o porte do produtor: cerca de 3,5% ao ano para agricultura familiar e até 7,5% ao ano para grandes produtores.
Bagattoli tem se reunido em Brasília com lideranças políticas e do setor para definir valores e parâmetros da renegociação e evitar que o aumento do endividamento rural comprometa as instituições financeiras e paralise o agronegócio.
"Temos que chegar num denominador e num número que dê certo, para que as pessoas continuem produzindo alimento e para que não causemos inflação nem a diminuição de safra para 2026 e 2027", concluiu o senador, ressaltando a urgência das articulações.
