Governo de Rondônia orienta contenção em gastos na saúde para preservar orçamento

Um ofício, identificado como n° 4639, revelou um alerta enviado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) à Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). O documento orienta a Sesau a controlar os gastos não obrigatórios para evitar um descontrole orçamentário e medidas drásticas, como o bloqueio de verbas.

A principal recomendação da Sepog é que, temporariamente, sejam suspensos os pagamentos de verbas retroativas, abonos pecuniários, indenizações de férias e licenças-prêmio, até que o Governo encontre uma disponibilidade orçamentária. Entretanto, o pagamento referente a 1/3 de férias, horas extras e verbas rescisórias deve seguir normalmente.

O ofício também aborda as necessidades financeiras da Sesau, que solicitou uma suplementação de quase R$ 700 milhões para cobrir despesas com a compra de medicamentos, manutenção de contratos, pagamento de folha de salários e manutenção de equipamentos médicos. Os processos relacionados a esses pedidos estão em trâmite na Sepog, e não há previsão de aprovação de recursos extraordinários.

No documento, a Sepog enfatiza o cenário de pressão sobre o orçamento estadual. Devido ao aumento das despesas e visando manter o equilíbrio fiscal, a Secretaria orienta a adoção de medidas de contenção, especialmente em relação aos gastos com a folha de pagamento. A importância de moderar as despesas é ressaltada para evitar situações semelhantes às do exercício anterior.

Em 2024, enfrentando dificuldades financeiras, o Governo do Estado implementou um decreto de contingenciamento, bloqueando R$ 340 milhões do orçamento anual.