Relatório do MP de Rondônia aponta 53,92% de cargos comissionados ocupados por negros e indígenas

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) apresentou, no dia 4 de dezembro, seu relatório anual sobre a ocupação de cargos comissionados e funções gratificadas por pessoas negras e indígenas. O levantamento revela que 53,92% desses cargos estão ocupados por servidores que se autodeclaram negros (pretos e pardos) ou indígenas, superando a meta de 50% estabelecida pela Resolução nº 9/2023 da Procuradoria-Geral de Justiça.

A resolução, que visa promover a equidade racial dentro da instituição, determina que ao menos metade dos cargos em comissão e funções de confiança do MPRO sejam ocupados por essas comunidades. A medida reflete a diversidade da população rondoniense e busca incorporar esse aspecto nos quadros da instituição.

Além disso, a norma prevê que a Secretaria-Geral do MPRO deve produzir um relatório anual em dezembro para monitorar o cumprimento dessa diretriz. Caso haja descumprimento, serão adotadas medidas progressivas para assegurar maior inclusão.

O relatório reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia em adotar políticas de inclusão e representatividade, aspectos essenciais para a atuação da instituição em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.