Sônia Guajajara participa de audiência sobre conflitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, confirmou sua presença em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, marcada para esta quarta-feira (10), às 14h30. O foco da discussão será os conflitos fundiários e os processos de desintrusão de agricultores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Além da ministra, estarão presentes o defensor público da União, Sérgio Amenelli Gibson, e o desembargador Fernando Prazeres, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que a audiência aborde a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), acusada de adotar medidas autoritárias na remoção dos moradores da região, o que aumentou as tensões com as comunidades indígenas.

Um dos temas centrais será a suposta falta de coordenação entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo estadual, que estaria contribuindo para a escalada dos conflitos.

Relatos de retiradas forçadas de moradores, destruição de moradias e lavouras, além da desagregação comunitária, têm sido frequentes em municípios como Alvorada do Oeste, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira e Seringueiras, conforme indicado no requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), autor da audiência.

Rogério ressaltou que uma portaria da Funai, datada de 1988, previu a formação de um grupo de trabalho para cadastrar os ocupantes da área sobreposta à Terra Indígena, com o objetivo de identificar "benfeitorias de boa-fé" e possibilitar o reassentamento e a indenização dos ocupantes. Contudo, essa medida nunca foi implementada.

A audiência pública é realizada quase um mês após uma diligência no estado, promovida por senadores membros da CDH, com o intuito de investigar "graves violações de direitos" sofridas por famílias e pequenos produtores ameaçados de expulsão por órgãos federais. A senadora Damares Alves, presidente da CDH, destacou que a situação envolveu crianças e idosos em pânico, e enfatizou a necessidade de ação estatal que preserve os direitos dos afetados.

Na diligência, foram escrutinadas propriedades em Alvorada do Oeste, que estavam na mira de uma operação que resultou na destruição de bens de pequenos produtores, e visitou-se o distrito de Jaru, onde ocorreram denúncias de violações de direitos humanos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também presente, argumentou que as operações não se referem à invasão de terra indígena, pois as famílias possuem títulos definitivos e foram assentadas pelo Incra. Segundo ele, houve falhas na delimitação da reserva, resultando em destruição de propriedades e a remoção de pessoas que ocupavam a área legítima por décadas.