MPRO anuncia regime de plantão durante recesso forense em 2025 e 2026

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) irá entrar em regime de plantão a partir de 20 de dezembro de 2025 até 6 de janeiro de 2026, em decorrência do recesso forense, período em que os prazos processuais ficam suspensos.

Durante esse intervalo, em dias úteis, o expediente será realizado das 8h às 12h, com atendimento presencial limitado a dois servidores nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, tanto na capital quanto no interior, além das unidades administrativas.

Fora do horário definido e nos dias não úteis, o plantão será mantido por supervisão, com membros da instituição escalados para atender casos urgentes.

Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser contatados através dos seguintes números:

• Saúde: (69) 99970-9683 - plantaosaude-pvh@mpro.mp.br
• Cível Genérico: (69) 98484-0389 - plantaocivel-pvh@mpro.mp.br
• Criminal: (69) 99970-7656 - plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br
• 1ª Vara dos Juízes de Garantias: (69) 99970-5929 - plantaogarantias1@mpro.mp.br
• 2ª Vara dos Juízes de Garantias: (69) 99970-7105 - plantaogarantias2@mpro.mp.br

Os contatos das Promotorias de Justiça no interior estarão disponíveis no portal oficial do MPRO.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, o MPRO decretará ponto facultativo. O feriado ocorrerá em 25 de dezembro e 1º de janeiro. Nesses dias, a instituição funcionará em forma de plantão, conforme a Resolução 21/2020-PGJ.

O atendimento ao público no Ministério Público será restabelecido com o horário normal em 7 de janeiro de 2026, funcionando das 7h às 14h em todas as unidades do estado.

O recesso forense é regulamentado pela Portaria nº 1996-2025/PGJ, que se alinha a uma normativa do Poder Judiciário, a qual estipula o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025.