Prefeitura de Porto Velho implementa licença de obras automática em 2026

A Prefeitura de Porto Velho implementará, a partir de 2026, um novo modelo de licença de obras destinado a construções unifamiliares. Este sistema permitirá a emissão automática do alvará após a declaração do responsável técnico e o pagamento das taxas necessárias. A proposta visa modernizar o processo, reduzindo etapas burocráticas e o uso de papel, o que possibilitará o início mais rápido dos projetos, sempre respeitando as normas urbanísticas vigentes.

No modelo atual, a autorização para liberação do alvará exige a análise de documentos e projetos, o que frequentemente resulta em longos períodos de espera, prejudicando o planejamento tanto de moradores quanto de profissionais da construção civil.

O prefeito Léo Moraes destacou que essa mudança representa um progresso significativo na gestão urbana. "Antes de levantar um tijolo, era preciso aguardar um processo demorado. Agora, assim como ocorre em grandes cidades, o alvará será autodeclaratório, trazendo agilidade e segurança para quem pretende construir", afirmou.

A administração municipal também está considerando expandir este modelo simplificado para outras categorias de licenças, com o intuito de promover o desenvolvimento urbano e otimizar os fluxos administrativos.

Com essa nova abordagem, moradores, engenheiros e arquitetos poderão ter maior autonomia para iniciar obras unifamiliares, seguindo os parâmetros legais, com um processo que se tornará mais ágil, transparente e eficiente.