STJ realiza 1º Congresso Brasil-Japão de Direito focado em direitos humanos e tecnologia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 14 de agosto, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, abordando o tema "Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial". O evento ocorreu no Salão Nobre da corte e foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Participaram do congresso três magistrados de Rondônia: o desembargador Paulo Kiyochi Mori e os juízes Haruo Mizusaki e Emy Yamamoto Roque, todos descendentes de japoneses. A programação incluiu painéis que reuniram juristas brasileiros e japoneses para discutir os impactos das mudanças climáticas no planeta, os avanços da inteligência artificial nos direitos humanos e o papel do Poder Judiciário diante desses desafios.

A abertura foi feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que esteve acompanhado por importantes figuras como o embaixador do Brasil no Japão, Octávio Henrique Côrtes; o encarregado de negócios da Embaixada do Japão no Brasil, ministro Tomoaki Ishigaki; a chefe da Secretaria de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Susan Kleebank; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou como conferencista na mesa que contou também com o professor de direito da Universidade de São Paulo e juiz aposentado Kazuo Watanabe, além do professor emérito da Universidade de Tóquio e assessor especial do presidente da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), Shinichi Kitaoka.

O congresso teve mais três painéis temáticos: "Mudanças climáticas, meio ambiente e direitos humanos", "Governança da inteligência artificial" e "O uso da inteligência artificial por agentes judiciais". Com interpretação simultânea em inglês e português, o evento contou com o apoio cultural da Embaixada do Japão no Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, da Jica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da AMB, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).