Incra apresenta planejamento estratégico para regularização fundiária em Rondônia

Na quarta-feira, dia 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia apresentou seu Planejamento Estratégico para 2026. O foco das ações está na ampliação da regularização fundiária e na implementação de políticas públicas para os assentamentos rurais no estado. Para viabilizar as atividades, a superintendência contará com cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 24,5 milhões oriundos de emendas parlamentares e R$ 1,74 milhão de orçamento próprio, além de R$ 50 milhões iniciais destinados ao Crédito Instalação. A meta é emitir 3 mil títulos de propriedade.

O superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou a importância de cada título emitido, afirmando que isso contribui para o desenvolvimento do estado ao aumentar a segurança jurídica no campo. Ele mencionou que os resultados obtidos nos últimos anos refletem a capacidade das equipes técnicas, enfatizando o objetivo de aumentar a escala das ações e aprimorar os fluxos de trabalho através da colaboração entre servidores, instituições e a sociedade.

O planejamento inclui a finalização da primeira fase do Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelecido entre o Incra e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), com foco em 86 projetos de assentamento que já beneficiaram aproximadamente 26 mil famílias. Na segunda fase, 84 técnicos estarão envolvidos no georreferenciamento de 20 projetos de assentamento e seis glebas federais. Também está previsto o cadastramento de 3.500 famílias acampadas, além de dar suporte financeiro para 250 famílias por meio do Crédito Habitação e para 1.200 famílias por meio de programas como Fomento, Fomento Mulher e Jovem.

A parceria entre o Ifro e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO) foi destacada como crucial para acelerar a emissão de títulos de propriedade. Moisés José de Souza, reitor do Ifro, anunciou uma nova frente de cooperação que visa a reforma de 200 moradias em assentamentos rurais, além da possível retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que visa à capacitação profissional dos beneficiários.

O senador Confúcio Moura sublinhou durante o evento que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia, afirmando que a titulação das terras é essencial para atrair investimentos. O prefeito de Buritis reforçou essa visão, mencionando que a regularização das terras é crucial para aproveitar a forte base produtiva do estado, que inclui setores como pecuária, cultivo de cacau, café e açaí.

O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições ligadas ao setor produtivo e aos trabalhadores rurais, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faperon/Senar) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Rondônia). Também estiveram presentes membros dos poderes Executivo e Legislativo, além de servidores e beneficiários das políticas do Incra. Durante a ocasião, foram concedidas duas comendas institucionais em reconhecimento às contribuições para a regularização fundiária no estado, uma ao senador Confúcio Moura e outra ao Ifro, além da assinatura de uma Ordem de Serviço para o cadastramento de famílias acampadas, visando preparar soluções para conflitos em áreas críticas.