Incra Rondônia promove encontro com MPF e DPU para garantir direitos na reforma agrária

Na quinta-feira, 9 de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia realizou um encontro institucional em sua sede em Porto Velho. O evento reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para apresentar aos novos servidores do Incra a atuação dessas instituições na proteção dos direitos das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de fortalecer o diálogo interinstitucional.

O procurador da República, Raphael Beviláqua, e o defensor público federal, Thiago Roberto Mioto, participaram do encontro. Beviláqua ressaltou a importância da reforma agrária como um serviço público essencial no estado de Rondônia, ao lado da saúde e da educação. Segundo ele, a correta destinação das áreas públicas para a reforma agrária é crucial para pacificar conflitos fundiários e promover o desenvolvimento regional. "O Incra é a materialização de uma política pública constitucional que busca redistribuir a terra, garantir segurança alimentar e impulsionar a economia brasileira", afirmou.

O procurador destacou que a função do MPF nesse contexto é de promoção, buscando colaborar com outras entidades para assegurar a efetividade da política pública.

Thiago Mioto, por sua vez, destacou o papel da DPU na defesa dos direitos humanos de famílias assentadas, quilombolas e povos do campo. Ele mencionou que a Defensoria atua em duas frentes principais: na defesa jurídica dos beneficiários da reforma agrária e na promoção de políticas públicas que ampliem o acesso à cidadania e à justiça. Mioto enfatizou que a DPU busca facilitar a aproximação do cidadão com o Estado, garantindo direitos fundamentais como moradia, trabalho digno e desenvolvimento sustentável.

Mioto também abordou as dificuldades enfrentadas na colaboração com o Incra e enfatizou a necessidade de um diálogo interinstitucional mais sólido para garantir uma presença efetiva do Estado nas áreas rurais e assegurar direitos concretos.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, expressou gratidão pela presença dos convidados e destacou que o encontro simboliza um momento de renovação institucional. "Temos uma equipe motivada e um propósito claro: ampliar o alcance da reforma agrária e aprimorar o atendimento às famílias. Essas parcerias fortalecem o Incra e reafirmam nosso compromisso com a política pública que dá sentido à nossa missão", afirmou.

O encontro fez parte da programação de integração e capacitação dos novos servidores do Incra-RO, promovendo aprendizado e aproximação entre instituições que compartilham a missão de fomentar a justiça social e o desenvolvimento no campo.