Incra entrega títulos e contratos de crédito em Porto Velho

O Incra promove no dia 18 de junho, às 14h, em Porto Velho, o evento "Titulação e Créditos: Cidadania no Campo", no pátio da Superintendência Regional do Incra/RO, na Avenida Lauro Sodré, nº 3050, bairro Costa e Silva.

A programação reunirá beneficiários da reforma agrária e da regularização fundiária de diversas regiões de Rondônia, com destaque para famílias de Nova Mamoré, Vale do Anari, Ariquemes, Machadinho d'Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, incluindo representantes do assentamento Joana D'Arc.

Durante a solenidade serão entregues 500 títulos de domínio e contratos de concessão de uso (CCU) e assinados 1.000 contratos de crédito produtivo para famílias assentadas. Haverá também o lançamento do sistema PGT para análise e liberação de cláusulas resolutivas, ferramenta que deverá agilizar os processos de regularização fundiária.

O evento incluirá ainda um ato simbólico de reconhecimento às famílias com moradias concluídas por meio do Crédito Habitação e outras homenagens aos beneficiários.

A ação integra a campanha "Incra em Movimento", etapa de intensificação das atividades da autarquia em Rondônia com foco em regularização fundiária, crédito rural, desenvolvimento de assentamentos, fortalecimento da produção e ampliação do acesso das famílias às políticas públicas.

Segundo o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, a iniciativa reúne resultados de um trabalho coletivo entre equipes técnicas, parceiros institucionais, prefeituras e entidades representativas, com apoio de recursos federais. "A titulação traz segurança jurídica, o crédito permite investir na produção e o trabalho técnico do Incra cria condições para que as famílias permaneçam na terra, produzam mais e contribuam para o desenvolvimento de Rondônia", afirmou.

A regularização fundiária é apontada como fundamental para o desenvolvimento rural porque garante maior segurança jurídica, facilita o acesso ao crédito, permite investimentos nas propriedades e melhora as condições para estruturar a produção agropecuária.

As etapas do processo — georreferenciamento, vistorias e análise documental — exigem trabalho técnico especializado. Nos últimos anos foram firmadas parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Emater, prefeituras envolvidas no programa Terra Cidadã e entidades de produtores e trabalhadores rurais.

Além dos beneficiários, a cerimônia deverá contar com autoridades, representantes de instituições parceiras, lideranças municipais, entidades do setor rural e equipes técnicas responsáveis pelas ações de regularização, crédito e desenvolvimento dos assentamentos.