Três partidos concentram mais de 2 bilhões do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o próximo pleito, que se aproxima de R$ 5 bilhões. Todo o montante é de origem pública, custeado pelo orçamento federal.

A distribuição segue critérios previstos na legislação eleitoral, com base, principalmente, no desempenho dos partidos nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado. Por essa razão, legendas com bancadas maiores recebem parcelas substancialmente superiores às demais.

Na ponta da distribuição estão o Partido Liberal (PL), com cerca de R$ 882 milhões; o Partido dos Trabalhadores (PT), com aproximadamente R$ 615 milhões; e o União Brasil, com cerca de R$ 526 milhões. Juntas, essas três siglas concentrarão mais de R$ 2 bilhões do total destinado ao financiamento eleitoral.

O Fundo Eleitoral foi ampliado após a proibição de doações empresariais às campanhas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Desde então, os recursos públicos tornaram-se uma das principais fontes de financiamento das eleições no país.

A divulgação dos valores reacende o debate público sobre o custo das eleições e o uso de recursos públicos. Defensores do modelo afirmam que o financiamento público aumenta a transparência e reduz a influência econômica privada; críticos questionam a destinação de volumes elevados de recursos a campanhas em um contexto de necessidades sociais como saúde, educação e infraestrutura.

Com a proximidade do pleito, os partidos poderão empregar os recursos em despesas permitidas pela legislação eleitoral, como publicidade, produção de material de campanha, contratação de serviços e deslocamentos.

A prestação de contas e a fiscalização da aplicação desses recursos ficarão sob responsabilidade da Justiça Eleitoral, que acompanhará os gastos ao longo de todo o período eleitoral.