Escolas de Rondônia podem contratar serviços de manutenção pelo Contrata Brasil

Mais de 900 escolas públicas de educação básica em Rondônia, que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), agora têm a oportunidade de contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. Essa plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), simplifica o processo de licitação e gera novas oportunidades de trabalho para cerca de 13 mil microempreendedores individuais (MEIs) nas regiões onde atuam.

O PDDE atende 377 escolas estaduais e 587 municipais em Rondônia, totalizando mais de 324 mil alunos, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável pela gestão do programa. Em 2025, essas instituições receberam aproximadamente R$ 8,9 milhões direcionados a necessidades prioritárias, parte dos quais pode ser investida em melhorias de infraestrutura, como conserto de ventiladores e pintura de paredes.

A integração do PDDE ao Contrata+Brasil proporciona uma ferramenta que torna mais ágil e transparente a aplicação dos recursos para contratações de serviços cotidianos. A plataforma oferece um ambiente digital unificado, com regras bem definidas e etapas padronizadas, permitindo que as escolas contratem serviços de manutenção e reformas de maneira simplificada, tendo acesso a uma gama maior de fornecedores.

Com a ampliação do Contrata+Brasil, os prestadores de serviço cadastrados na plataforma terão mais oportunidades de negócios com o setor público. Em Rondônia, segundo o Ministério do Empreendedorismo, cerca de 13 mil MEIs estão aptos a atuar em diversas áreas de serviços.

Quando uma escola divulga uma nova oportunidade de trabalho no Contrata+Brasil, os MEIs da região são notificados por WhatsApp e podem submeter suas propostas orçamentárias diretamente pelo sistema, desde que estejam registrados na plataforma. Após a seleção, a execução dos serviços é realizada, com o pagamento feito, na maioria dos casos, por meio do cartão do PDDE.

Atualmente, o Contrata+Brasil oferece 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos, com um limite de R$ 12,5 mil por contratação. Para acessar a plataforma, as instituições escolares, incluindo associações de pais e mestres e conselhos escolares, precisam ter um CNPJ ativo e usar o login GOV.BR para lançar suas demandas e avaliar as propostas recebidas.

O PDDE, criado em 1995, é um programa do Governo do Brasil que envia recursos diretamente às escolas públicas de educação básica. No ano anterior, destinou cerca de R$ 1 bilhão para quase 126 mil escolas que atendem a mais de 35 milhões de estudantes em todo o país.

O Contrata+Brasil, lançado em fevereiro de 2025, é uma solução inovadora e gratuita, destinada a facilitar o acesso de pequenos negócios locais ao mercado de contratações públicas. Focada em serviços de manutenção e pequenos reparos, busca simplificar o processo de contratação e fortalecer a economia local.

Além das escolas atendidas pelo PDDE, Rondônia conta com 63 órgãos e entidades públicas já cadastradas na plataforma, que estão prontas para publicar demandas por serviços, incluindo prefeituras e câmaras municipais.