CADE suspende moratória da soja na Amazônia em vitória para produtores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou na última segunda-feira, dia 18, a suspensão da moratória da soja, em uma decisão considerada uma grande vitória para os produtores dessa commodity na região amazônica. A medida cautelar foi solicitada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ocorre após uma solicitação de punição a grandes tradings formulada pelo senador Jaime Bagattoli em março deste ano.

Durante um encontro com o superintendente geral do CADE, Alexandre Barreto de Souza, o senador Bagattoli apoiou uma denúncia contra a moratória, denunciando a concorrência desleal por parte das tradings e ressaltando a urgência de um processo administrativo. O senador criticou a moratória, chamando-a de injusta para com os produtores rurais brasileiros e sugerindo que se tratava de um acordo desleal que enfraquece a soberania e o setor produtivo do país.

A moratória da soja era um acordo em que empresas exportadoras do grão, como a Associação Brasileira das Indústrias dos Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), se comprometiam a adquirir soja apenas de propriedades que não realizaram desmatamento na Amazônia até julho de 2008. No entanto, essa normativa resultou em prejuízos significativos para produtores, inclusive aqueles que aderem às diretrizes do Código Florestal em relação à preservação da vegetação nativa.

O senador Bagattoli apontou que o acordo discriminava produtores que se esforçam para equilibrar a atividade agrícola com a preservação ambiental. Com a decisão do CADE, as empresas signatárias da moratória estão agora obrigadas a suspendê-la imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.