Audiência pública em Porto Velho discute Projeto de Lei Orçamentária 2026

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), convida a população para participar de uma audiência pública. O evento tem como objetivo colher subsídios, críticas e sugestões para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

A audiência ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, das 9h às 11h, no Teatro Banzeiros, situado na rua José do Patrocínio, nº 110, no centro da cidade. O público-alvo abrange tanto a população em geral quanto as entidades representativas do município.

Durante o encontro, será discutido o Projeto de Adequação do Trecho Rodoviário de Acesso aos Portos em Porto Velho. Esta iniciativa faz parte do planejamento orçamentário da cidade e busca garantir a transparência e a participação social no processo.

Os participantes poderão apresentar críticas, sugestões e comentários por meio de um formulário que estará disponível no local do evento.

A realização da audiência pública está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, promovendo a participação popular na construção das políticas públicas municipais.