Audiência pública discute regularização do garimpo no Rio Madeira em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu, nesta semana, uma audiência pública com o objetivo de discutir a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira. O evento contou com a participação de deputados estaduais, representantes do setor mineral, órgãos ambientais, Ministério Público, sindicatos e garimpeiros da região.

Durante a audiência, os parlamentares destacaram a relevância econômica do garimpo para muitas famílias ribeirinhas que dependem dessa atividade como principal fonte de renda. No entanto, foram expressas preocupações sobre os impactos ambientais e sociais decorrentes da extração irregular, como a poluição das águas, o uso de mercúrio e os conflitos fundiários.

O presidente da Alero, Alex Redano (Republicanos), enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Precisamos encontrar um caminho que permita ao garimpeiro trabalhar dentro da legalidade, com segurança e respeito às normas ambientais”, declarou.

Representantes do Ibama e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) discutiram os procedimentos para licenciamento e fiscalização, sublinhando o desafio de aliar a geração de renda à proteção dos recursos naturais. Por sua vez, os garimpeiros solicitaram a criação de uma política pública específica que facilite a obtenção de licenças e assegure segurança jurídica aos trabalhadores do setor.

Ao final da audiência, foi proposta a formação de um grupo de trabalho interinstitucional, que deverá incluir representantes do poder público, entidades ambientais e lideranças garimpeiras. Esse grupo terá a tarefa de elaborar um plano para a regularização e o monitoramento da atividade garimpeira no Rio Madeira.

O relatório com as sugestões e encaminhamentos da audiência será enviado ao Governo do Estado, ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração (ANM).