Juiz libera contrato bilionário da Sesau Rondônia com UNI SOS
Juiz revoga liminar e libera análise do contrato bilionário da Sesau com UNI SOS; técnicos apontam inconsistências e risco de colapso no atendimento do interior.
Redação
Uma decisão judicial do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho, derrubou a liminar que mantinha suspenso o contrato bilionário entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Rondônia e a empresa UNI SOS. Com a medida, a análise do processo retornou à administração estadual, provocando apreensão entre servidores técnicos.
No fim de fevereiro, a juíza plantonista Juliana Paula Silva da Costa havia bloqueado a contratação ao apontar risco de tratamento desigual entre as empresas concorrentes. Com a nova autorização, o trâmite interno passou a avançar novamente, mesmo diante de ressalvas apontadas por órgãos de controle.
Equipes técnicas da Sesau relataram que processos antes retidos para revisão detalhada começaram a tramitar com rapidez. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) já analisaram o material e identificaram inconsistências na proposta da UNI SOS, vencedora da concorrência pelo critério do menor preço.
Entre as principais suspeitas está a distância entre a sede administrativa da empresa, registrada em Candeias do Jamari, e a maior parte dos atendimentos previstos em Porto Velho e em municípios do interior, como Cacoal, Buritis e São Francisco do Guaporé. A discrepância entre o local de registro e a área de atuação levanta dúvidas sobre a capacidade operacional da contratada.
Especialistas também questionam o valor atribuído à frota: a proposta prevê ambulâncias avaliadas em R$ 145 mil cada. Esse montante, segundo profissionais do setor, pode ser insuficiente para garantir equipamentos no padrão operacional exigido, aumentando o risco de sucateamento rápido, dificuldade de reposição de peças e ausência de seguro adequado.
O aspecto mais sensível, porém, é a redução dos valores destinados a plantões médicos e adicionais pagos a profissionais de saúde. Cortes na remuneração afetam sobretudo municípios mais distantes, onde já é difícil manter equipes completas, e elevam o risco de interrupção dos serviços em localidades com carência de profissionais.
Mesmo com os alertas da PGE, do MP-RO e das equipes técnicas da Sesau, a decisão final cabe à cúpula da saúde estadual, que deve avaliar se assina o contrato e autoriza a continuidade da contratação com a UNI SOS.
