Deficiência de efetivo agrava crise no sistema prisional de Rondônia

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia, Thiago Maia, manifestou sua opinião sobre a atual política de desencarceramento durante sua participação no Programa Conexão Rondoniaovivo, nesta terça-feira (26). Ele ressaltou que apenas liberar indivíduos com tornozeleiras não resolve os problemas do sistema prisional em Rondônia.

Um dos principais pontos abordados por Thiago foi a grave escassez de servidores nas unidades prisionais do estado, o que tem gerado tensão para os profissionais que atuam nessas instituições. Ele mencionou que a legislação vigente prevê uma quantidade específica de servidores para cada unidade prisional.

De acordo com a Lei Complementar nº 1102, o estado deveria contar com 6.200 policiais penais distribuídos entre as diversas categorias. Contudo, atualmente, o efetivo gira em torno de 2.200 a 2.400 servidores, número significativamente inferior ao necessário. Thiago destacou o exemplo do maior presídio da capital, que abriga 740 apenados, mas conta com apenas 12 a 13 servidores trabalhando em suas carceragens.

Essa situação precária tem afetado a saúde mental dos policiais penais. Thiago relatou que é comum que os agentes façam uso de medicamentos para lidar com o estresse da profissão. Ele enfatizou que o desgaste não atinge apenas os servidores, mas também suas famílias, que ficam preocupadas a cada vez que os profissionais saem para trabalhar.

Atualmente, os policiais penais estão obrigados a trabalhar cerca de 50% a 60% a mais de sua carga horária regulamentada para garantir uma remuneração adequada. Isso tem levado a um alto nível de desgaste físico e mental, resultando em afastamentos por problemas de saúde.