Vereador Zé Paroca discute atualizações do Código de Obras de Porto Velho

Na manhã de quinta-feira (23), o vereador Zé Paroca, do Avante, reuniu-se com o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), Raimundo Alencar, na sede da secretaria, para discutir as adequações propostas ao Projeto de Lei que atualiza o Código de Obras e Edificações de Porto Velho. Esta reunião faz parte de um esforço contínuo entre o Legislativo e o Executivo para melhorar a legislação urbanística da capital de Rondônia.

O novo código, que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal, visa modernizar as normas de construção, uso e ocupação do solo urbano, focando nas necessidades contemporâneas da cidade e nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor. Durante o encontro, foram analisadas sugestões técnicas e emendas apresentadas por diferentes setores da sociedade civil, incluindo representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Rondônia (AEARO) e do segmento imobiliário.

O secretário Raimundo Alencar enfatizou que o trabalho em conjunto busca assegurar que o novo código proporcione segurança jurídica, promova o desenvolvimento sustentável e preserve a qualidade de vida dos cidadãos. Entre os ajustes discutidos estão alterações nos parâmetros de densidade populacional, recuos obrigatórios, taxa de permeabilidade do solo e regras específicas para habitação de interesse social.

O vereador Zé Paroca, relator da Comissão Permanente de Obras Públicas da Câmara, ressaltou a necessidade de um diálogo técnico com a Semdec. Ele afirmou que “este projeto impactará diretamente o futuro urbano de Porto Velho, por isso estamos ouvindo todos os envolvidos para que o texto final seja equilibrado, justo e eficaz.”

A expectativa é que, após a finalização das análises técnicas e jurídicas, o projeto seja levado à votação em plenário ainda neste mês. Se aprovado, o novo Código de Obras e Edificações irá substituir a legislação vigente, incorporando melhorias em áreas como acessibilidade, eficiência energética, mobilidade urbana e resiliência ambiental.

A reunião contou também com a participação de técnicos da Semdec, da Procuradoria do Município e de assessores legislativos, que forneceram pareceres especializados sobre as questões mais sensíveis do documento.