Vereador e secretário discutem regularização fundiária em reunião estratégica

Na manhã de quarta-feira, 20, o vereador Wanoel Martins se reuniu com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Raimundo Alencar, para discutir a regularização fundiária urbana e o atendimento às famílias que aguardam garantias jurídicas sobre suas propriedades. O encontro representa um avanço significativo na busca por resolver problemas históricos que afetam milhares de moradores em situação irregular na cidade.

A regularização fundiária é uma das principais prioridades do mandato do vereador Wanoel Martins, que há anos trabalha para assegurar que as famílias residentes em áreas urbanas tenham seus direitos reconhecidos legalmente. Durante a reunião, Wanoel enfatizou a necessidade de agilizar os processos burocráticos, que frequentemente atrasam a entrega dos títulos de propriedade.

Ele destacou: "Essa é uma questão de justiça social. Muitas famílias vivem por décadas em suas casas, mas sem a segurança de que aquela terra realmente pertence a elas. Isso gera incertezas, dificuldades para acessar crédito e até mesmo risco de remoção forçada. Estamos aqui para buscar soluções concretas e garantir que essas pessoas tenham dignidade e tranquillidade."

O secretário Raimundo Alencar reafirmou o compromisso da Semur em avançar na regularização fundiária, esclarecendo que o órgão está revisando processos administrativos para identificar gargalos e sugerir melhorias. "Sabemos que a regularização fundiária é uma demanda complexa, que envolve diversos setores do governo e questões legais. No entanto, estamos comprometidos em encontrar caminhos mais eficientes para atender às famílias que precisam dessa segurança jurídica", afirmou Alencar.

Foi acordado que um plano de ação integrado será elaborado entre a Câmara Municipal, a Semur e outros órgãos competentes, como a Procuradoria-Geral do Município e o Instituto de Terras do Estado. O intuito é criar um cronograma claro para a conclusão de processos existentes e a abertura de novos núcleos de regularização.

O vereador também sugeriu a realização de mutirões para facilitar o acesso da população aos serviços de regularização. "É fundamental levarmos essas ações diretamente às comunidades. Muitas pessoas não têm condições de se deslocar até os órgãos públicos ou desconhecem os procedimentos necessários. Com mutirões, podemos aproximar o poder público da população e agilizar os trâmites", explicou.

O secretário Alencar apoiou a proposta e informou que locais prioritários para essas ações já estão sendo estudados. "Nosso foco é atender as áreas mais vulneráveis, onde a falta de regularização impacta diretamente a qualidade de vida das famílias", acrescentou.

A regularização fundiária traz benefícios não apenas para os moradores que recebem os títulos de propriedade, mas também para o desenvolvimento econômico da cidade. Isso possibilita que essas famílias acessem linhas de crédito, invistam em melhorias habitacionais e se integrem mais ativamente ao mercado imobiliário. Além disso, a formalização das áreas urbanas facilita o planejamento municipal, garantindo infraestrutura e serviços básicos adequados.

A reunião concluiu com a definição de um prazo de 30 dias para a apresentação de um relatório detalhado sobre o status atual dos processos de regularização e as medidas que serão implementadas para acelerá-los. O vereador Wanoel Martins assegurou que acompanhará de perto os avanços e mobilizará a sociedade civil para apoiar as iniciativas.

Com esse diálogo construtivo entre os poderes legislativo e executivo, espera-se que as famílias que aguardam pela segurança jurídica de suas propriedades possam, finalmente, encontrar uma solução para um longo período de espera. A regularização fundiária é mais que uma questão técnica; é um compromisso com a inclusão social e a justiça urbana.