Alero mantém cadeira vazia por lei em homenagem às mulheres

Durante a sessão solene realizada na segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), chamou atenção uma cadeira vazia à mesa de autoridades. O deputado estadual Ismael Crispim (PP), proponente do evento, explicou que a presença do assento à sua esquerda teve caráter pedagógico e atendia ao disposto na Lei nº 6.354/2026.

A legislação determina que todo ato oficial promovido pelos poderes Executivo e Legislativo no estado deve manter obrigatoriamente uma cadeira vazia em memória das mulheres cujas vidas foram interrompidas pela violência.

Em seu discurso de abertura, Crispim lamentou que Rondônia ainda figure de forma negativa nos índices de crimes contra a mulher e ressaltou a necessidade de conscientização contínua, em especial entre os homens que ocupam espaços de poder. Segundo ele, o enfrentamento desse tipo de violência não se restringe a medidas punitivas.

"É responsabilidade do Estado não só o serviço da segurança pública no momento de tentar corrigir, mas também de, de forma pedagógica, todos os dias dizer à sociedade que a mulher merece ser respeitada", afirmou o parlamentar, que encerrou a homenagem pedindo uma salva de palmas dedicada às mulheres.

Os dados disponíveis mostram que Rondônia apresenta indicadores preocupantes em violência de gênero:

• Em 2022, o estado chegou a liderar o ranking nacional de feminicídios, com taxa de 3,1 mortes para cada 100 mil mulheres.
• No levantamento referente a 2025, Rondônia ocupou o segundo lugar no país, com taxa de 2,9 feminicídios por 100 mil mulheres, atrás apenas do Acre.
• Entre 2021 e 2025, os registros desse tipo de crime no estado aumentaram 53,8%, crescimento muito superior à média nacional no mesmo período.
• Em 2023, a taxa de estupros e estupros de vulneráveis foi de 151,4 para cada 100 mil mulheres, superior à média nacional (128,5).
• A taxa geral de homicídios femininos no estado atingiu 5,9 por 100 mil, contra 3,5 na média do Brasil.
• As mulheres pretas e pardas são as principais vítimas da violência letal em Rondônia, com taxa de homicídios de 6,3 por 100 mil.
• A maior parte das agressões ocorre dentro de casa e tem como principais autores companheiros ou ex-companheiros das vítimas.