Vereador Wanoel Martins debate fiscalizacao e projetos com ARPV

Na semana passada, o vereador Wanoel Martins (PSD) realizou agenda de trabalho com o presidente da Agência Reguladora de Porto Velho (ARPV), Oscar Dias Neto, na sede da autarquia. O encontro teve como foco o detalhamento das ações de fiscalização em andamento e os projetos previstos para os próximos meses.

A visita teve duplo objetivo: exercer a função fiscalizadora do Legislativo sobre entidades da administração indireta e obter informações técnicas para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços regulados pela agência.

Segundo o parlamentar, a ARPV desempenha papel essencial na qualidade de serviços delegados ou permitidos pelo município, como transporte, saneamento e uso do espaço público, e é importante que o cidadão saiba como a fiscalização é realizada e quais são os planos de melhoria.

O presidente Oscar Dias Neto apresentou dados recentes sobre o monitoramento de contratos de concessão, além de relatórios de autuações e notificações aplicadas nos últimos meses. Também identificou desafios institucionais, entre eles a necessidade de modernização dos sistemas e a ampliação do quadro técnico.

Entre os projetos futuros apontados pela direção da agência estão:

• digitalização de processos de fiscalização;
• implementação de uma ouvidoria mais interativa com a população;
• estudos para revisão de tarifas e de padrões de qualidade dos serviços essenciais.

O vereador afirmou que levará ao plenário da Câmara Municipal um relatório das discussões e apresentará indicações e requerimentos de informação para fortalecer a atuação da ARPV.

"Nosso mandato é propositivo. Queremos ajudar a ARPV a ser mais eficiente, mas também cobrar resultados. A população merece serviços de qualidade e uma regulação à altura dos desafios de Porto Velho", disse Wanoel Martins.

A Agência Reguladora de Porto Velho é responsável por fiscalizar e disciplinar serviços públicos municipais concedidos, autorizados ou permitidos, atuando como entidade fiscalizadora, normativa e sancionadora. A visita integra uma série de encontros do parlamentar com dirigentes de órgãos municipais para aprofundar o conhecimento sobre a gestão pública e propor melhorias legislativas.